Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O presidente da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional di...

Acerca do acesso à informação e da legislação pertinente para regulação e procedimentos, julgue o item.O serviço de busca e o fornecimento da informaç...

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O diretor de fiscalização e normas integra a diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Indus...

Considerando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, as faltas disciplinares que, não sendo, por lei, consideradas crime, atenta...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediant...

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item. A informação sigilosa é a relacionada à...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação não poderá ser constituída por dec...

A Lei n.º 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo ...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações ultrassecretas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado terão sigilo eterno...

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Compete ao diretor secretário supervisionar as atividades da ...