O artigo 28, inciso X, da L.C 25/98 estabelece que é atribuição do Corregedor-Geral do Ministério Público verificar a ob...

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, concernentes à eleição dos membros do Conselho Superior ...

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, concernentes à escolha do Procurador-Geral de Justiça, a...

Não é atribuição dos Centros de Apoio Operacional:

A respeito da atuação do Procurador-Geral de Justiça, enquanto órgão de execução do Ministério Público, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei Complementar Estadual de nº 25/98, compete aos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público:

A lei do plano de cargos dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, Lei nº 14.810/2004, discrimina as garantias para o afastamento de se...

Nos termos da Lei estadual nº 14.810 de 2004, assinale a assertiva que descreve, corretamente, característica da Comissão Especial de Promoção:

Assinalo a alternativa incorreta acerca da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Goiás:

Não compete ao Colégio de Procuradores julgar recurso, nos termos do regimento interno, contra decisão:

São órgãos de Administração do Ministério Público: