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ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Somente a União tem competência para instituir unidades de conservação da categoria parque- II - É c...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I Os espaços territoriais especialmente protegidos estão submetidos a regime especifico de fruição e de ...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - No atual sistema juridico-normativo brasileiro, as infrações administrativas ambientais encontram-se...
NO TOCANTE AOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I - O ordenamento jurídico admite...
SEGUNDO AS TESES JURÍDICAS FIXADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA VIA DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO, EXAMINE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS E MARQUE ...
SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR É CORRETO AFIRMAR:
ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A criação ou a ampliação dos espaços ambientais territoriais especialmente protegidos pode ser feita...
QUAL A ALTERNATIVA QUE CORRESPONDE AO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E NÃO AO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL:
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Nos termos da Constituição da República, a Floresta Amazônica constitui patrimônio, nacional, sendo,...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I – A reserva legal tem natureza jurídica de limitação administrativa, sendo imposta ao proprietário ou...