Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200411635A existência legal das associações, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam pela união de pessoas organ...1457941200411635Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilA existência legal das associações, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, começa com aApublicação do seu ato constitutivo na imprensa oficial.Baprovação do seu ato constitutivo no órgão competente.Cassinatura do seu ato constitutivo por todos os sócios.Daprovação do seu ato constitutivo pela assembleia-geral.Einscrição do seu ato constitutivo no registro competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019927Direito CivilCom relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É lícito aos pactuantes entabular contratos atípicos, que são assim classificados por ...Questão 457941200243882Direito CivilCom base na Lei n.º 13.655/2018, que incluiu, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições acerca da segurança jurídica e eficiên...Questão 457941200590699Direito CivilO inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja reparação por danos morais ainda que cause frustração na real expectativa da parte inoce...Questão 457941200718591Direito CivilAssinale a opção correta acerca da propriedade, de acordo com o disposto no Código Civil.Questão 457941200939845Direito CivilAntes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após comp...Questão 457941201003141Direito CivilJulgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união est...Questão 457941201127250Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Dano extrapatrimo...Questão 457941201404225Direito CivilCarlos comprou um imóvel pertencente a Paulo mediante pagamento à vista. Ao receber o imóvel, Carlos observou que este estava com alguns defeitos ocul...Questão 457941201427498Direito CivilNo que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.A prescrição intercorrente observ...Questão 457941201713248Direito CivilOs bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis e imprescritív...