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Julgue o item que se segue. A servidão ambiental deve ser instituíd...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Ambiental
#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200411929
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Julgue o item que se segue. 

A servidão ambiental deve ser instituída apenas por pessoa jurídica, excluindo a possibilidade de pessoas físicas como proprietários ou possuidores de imóveis de participarem desse processo. Dessa forma, o documento legal se torna amplo e com efetiva designação determinada, de acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. 
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