Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200412774O estado de Mato Grosso pretende destinar verbas para a educação, notadamente a pesquisa científica. Nos termos da Const...1457941200412774Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: UNEMATDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO estado de Mato Grosso pretende destinar verbas para a educação, notadamente a pesquisa científica. Nos termos da Constituição Federal de 1988, poderão os estados federados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades Asociais, escolhidas dentre projetos modernizadores em concurso.Bcoletivas defensoras da liberdade de comércio. Cpúblicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.Dassociativas de professores pesquisadores, sem fins lucrativos.Eprivadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277615Direito Constitucional. Determinado município aprovou uma lei estabelecendo horário de funcionamento do comércio local e das instituições bancárias instaladas naquele munic...Questão 457941200284750Direito ConstitucionalEm relação ao Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal em vigor estabelece que competeQuestão 457941200335107Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é uma obrigação do Estado, porém direito e responsabilidade de todos. Ela deve s...Questão 457941200448243Direito ConstitucionalUm servidor público vinculado ao Poder Judiciário do Estado W requereu o reconhecimento de atualização das verbas pertinentes ao seu cargo. Foi-lhe in...Questão 457941200526412Direito ConstitucionalA súmula vinculante no 13, ao reconhecer que a prática do nepotismo viola a Constituição da República, impede a contratação de parentes de autoridades...Questão 457941200610259Direito ConstitucionalA competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988, ...Questão 457941200721321Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas a seguir, a respeito do Banco Central.I - O Banco Central está impedido constitucionalmente de conceder empréstimos.II - O Ba...Questão 457941200826249Direito ConstitucionalEV atua na área empresarial e tem dúvidas quanto aos seus registros fiscais diante da perda de documentos causada por enchentes que invadiram seu imóv...Questão 457941201346475Direito ConstitucionalNo regime de distribuição de competências na área de finanças públicas, têm atuação bastante presente a União Federal, especialmente pela Secretaria d...Questão 457941201740983Direito ConstitucionalSegundo o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distri...