Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200610259A competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Con...1457941200610259Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA competência material para a proteção do meio ambiente, na esfera do poder Executivo, considerando-se o disposto na Constituição brasileira de 1988, é Aconcorrente, atribuída apenas à União e aos Estados.Bexclusiva da União, que não pode delegar essa atribuição para os demais entes federativos. Cprivativa da União, que pode delegar essa atribuição para os demais entes federativos.Dprivativa dos Municípios.Ecomum, atribuída a todos os entes federativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106565Direito ConstitucionalUm governador de estado sancionou projeto de lei dispondo sobre política de crédito no âmbito do estado que governa. Considerando a Constituição e a m...Questão 457941200284750Direito ConstitucionalEm relação ao Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal em vigor estabelece que competeQuestão 457941200482436Direito ConstitucionalNuma empresa pública, um cidadão se dirige ao Departamento de Gestão de Pessoas e solicita informações a respeito de si próprio. Fora funcionário daqu...Questão 457941200679522Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988, ao estabelecer que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos so...Questão 457941200842467Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 protege a relação de trabalho sob várias perspectivas, estabelecendo um rol de direitos sociais, dentre os quais o salá...Questão 457941201354943Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal instituiu pensão por morte e por invalidez para os representantes políticos municipais, beneficiando os ex-ocupantes dos car...Questão 457941201470576Direito ConstitucionalUm vereador tem sua base eleitoral em um certo distrito. Interessado na criação de novos municípios, ele verifica as exigências para tal e formula con...Questão 457941201754757Direito ConstitucionalRobert Nozick, no livro Anarquia, Estado e Utopia, declara que Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem...Questão 457941201784151Direito ConstitucionalInúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo....Questão 457941201918934Direito ConstitucionalA possibilidade da quebra do sigilo das comunicações pessoais é possível, segundo a Constituição, por força de autorização judicial. No campo desse te...