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A respeito de negócio jurídico, dívida de alimentos e dívida prescrita, assinale a opção correta de acordo com o que dispõem o Código Civil e a jurisp...
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As cooperativas têm natureza jurídica de pess...
Mara, na época com dezesseis anos de idade e autorizada por seus pais, casou com Jorge, à época com vinte e cinco anos de idade, não tendo os nubentes...
A respeito da sucessão, assinale a opção correta.
Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio e o agnome são protegidos por lei.
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.As partes podem alterar, por acordo, os prazos de prescrição, inclusive mediante renúncia expressa ou...
Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta conforme a LINDB.
Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por dan...
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.