Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200413758Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva.1457941200413758Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoAcerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038660Direito CivilConsiderando que, no dia 31 de maio de 2010, determinada lei tenha sido publicada no Diário Oficial, julgue o item abaixo.Se a referida lei nada estab...Questão 457941200345839Direito CivilO encargo não suspende a aquisição e o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição su...Questão 457941200362452Direito CivilQuanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Caso um negócio jurídico nulo contenha premissas que sustentem outro negócio, este poderá sub...Questão 457941200428123Direito CivilPaula firmou negócio jurídico com Diogo em 20/1/2014. Nessa data, as partes assinaram contrato de compra e venda de um veículo automotor pelo valor de...Questão 457941200565654Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são víci...Questão 457941200718591Direito CivilAssinale a opção correta acerca da propriedade, de acordo com o disposto no Código Civil.Questão 457941200946399Direito CivilConforme o Código Civil brasileiro, no que concerne ao conceito de bens móveis, julgue o seguinte item.Todas as coisas suscetíveis à valoração econômi...Questão 457941201025947Direito CivilJulgue o próximo item, relativo a bens públicos.Os edifícios destinados a serviço público são considerados bens de uso comum do povo, insuscetíveis de...Questão 457941201698849Direito CivilPedro comprou um carro usado de seu vizinho, com a intenção de presentear seu filho João, que completara a maioridade civil. Pedro ficou satisfeito co...Questão 457941201993472Direito CivilCom relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios, julgue o item seguinte.Na hipótese em que dois ...