Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201025947Julgue o próximo item, relativo a bens públicos.Os edifícios destinados a serviço público são considerados bens de uso c...1457941201025947Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioJulgue o próximo item, relativo a bens públicos.Os edifícios destinados a serviço público são considerados bens de uso comum do povo, insuscetíveis de usucapião. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417874Direito CivilJoão, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...Questão 457941200561006Direito CivilNo que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...Questão 457941200744149Direito CivilJulgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.De acordo com o Código Civil, a extinção de um contrato ...Questão 457941200895986Direito CivilJulgue o próximo item, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova.Considere a segui...Questão 457941200933355Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.Questão 457941201140555Direito CivilEntre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se obrigam, de forma recípro...Questão 457941201479985Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...Questão 457941201500786Direito CivilÀ luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.Tod...Questão 457941201735428Direito CivilAcerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A doutrina classifica os direitos da personalida...Questão 457941201916686Direito CivilNo que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.No âmbito dos negócios jurídicos relativos a objetos divisíveis...