Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200413923Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fa...1457941200413923Ano: 2015Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeQuando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:AInconstitucionalidade consequente.BInconstitucionalidade antecedente.CInconstitucionalidade superveniente.DInconstitucionalidade originária.EInconstitucionalidade orgânica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282466Direito ConstitucionalA ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpr...Questão 457941200283809Direito ConstitucionalSobre a intervenção federal: I - A Carta de 1988 vedou expressamente toda e qualquer forma de intervenção federal em Municípios. II - A intervenção fe...Questão 457941200379029Direito ConstitucionalPor ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Centro-Oeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. É correto afi...Questão 457941200460492Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941200740876Direito ConstitucionalUma das garantias conferidas pelo princípio (ou subprincípio) do juiz natural, historicamente previsto no Brasil em todas as Constituições, exceto a d...Questão 457941200849240Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, sobre a competência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa co.rreta.Questão 457941200943447Direito ConstitucionalNÃO é direito social previsto na Constituição Federal:Questão 457941201619329Direito ConstitucionalNos exatos termos do artigo 144 da Constituição Federal, está correto o que se afirma em:Questão 457941201791881Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:Questão 457941201985876Direito ConstitucionalO processo penal é disciplina emanada da Carta Republicada de 1988, sendo que grande parte de seus institutos e princípios podem ser encontrados no ro...