Compete à União, em território federal, recolher os impostos estaduais e, se o território não for dividido em municípios...

Considere que determinado ente da administração indireta do qual Pedro é servidor tenha concedido, contrariamente à legislação, benefícios salariais a...

No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina ...

No que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.A legislação em vigor não admite a concessão de medida cautelar em ação...

O STF é competente para julgar

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal ó...

Considerando os sentidos do texto acima e a temática nele abordada, julgue o item a seguir.Conforme a Constituição de 1824, ao liberto (aquele que nas...

Conforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de sete mil indígenas que habitam quatro diferentes territórios indígenas, tanto em zonas rurai...

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem polític...

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presi...

Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos e garantias fundamentais. O habeas data não é meio de solicitação e obtenção de informações de terceir...