Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200415562Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.A anulação da constituição...1457941200415562Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilAcerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.A anulação da constituição de associação privada em virtude de defeito em seu ato constitutivo pode ocorrer a qualquer tempo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092151Direito CivilAcerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.Existem direitos e obrigações recíprocas entr...Questão 457941200161023Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudênc...Questão 457941200416905Direito CivilCaso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e...Questão 457941200595387Direito CivilA fim de ajudar seu filho Gabriel, Pedro o substituiu em uma dívida, com o consentimento do credor. Novo título foi emitido. Nessa situação hipotética...Questão 457941200773071Direito CivilValendo-se de normas jurídicas cíveis legalmente estabelecidas, o Estado deve sujeitar o infrator às consequências jurídicas previstas no ordenamento ...Questão 457941201086921Direito CivilNo que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.Questão 457941201190969Direito CivilA respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens. O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas ...Questão 457941201457502Direito CivilQuando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o v...Questão 457941201574495Direito CivilA respeito das normas relativas à aplicação e vigência da lei contidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item seguinte.Ao...Questão 457941201879831Direito CivilAcerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.A emancipaçã...