Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos d...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contrat...

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na interpretação dos negócios jurídicos, as declarações de vontade devem ser interpretadas no sentido...

O dano patrimonial caracteriza-se como lesão a um bem jurídico patrimonial e abarca tanto os danos emergentes (quantia efetivamente perdida) quanto os...

respeito dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

Em um contrato, poderão as partes, por comum acordo, reduzir o prazo prescricional.

No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.Aquele que, por ato ilícito, independentemente de culpa, causar dano a outrem ficará o...

Para que a ocorrência de fato natural não resulte em extinção de uma pessoa jurídica, pode-se prever, no ato constitutivo da entidade, a manutenção de...

Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito anos de idade

Acerca da vigência das leis e da vacatio legis, assinale a opção correta.

Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.