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Os responsáveis pela elaboração da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) destacam o desafio da inserção das Tecnolog...
De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação à aposentadoria vo...
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidad...
De acordo com a Lei Estadual no 14.675/2009, em sua redação atual, as Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIA), serão presidid...
Considerando a Lei n° 14.976, de 09/12/2009, que altera a Lei n°13.516, de 04/10/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercializaçã...
Segundo Regimento Interno da CEASA, seus serviços e funções serão desenvolvidos e executados em quatro gerências. Assinale a alternativa correta em re...
A Lei nº 6464, de 2 de setembro de 2013, prevê que empresas concessionárias do transporte coletivo urbano de Chapecó manterão cobrador, em seus respec...
Conforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:
Assinale a alternativa correta em relação ao direito de petição do servidor público estadual.
O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina estabelece o regime jurídico dos servidores do: 1. Poder Executivo 2. Tribunal de Conta...