Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200416736Assinale alternativa correta sobre a contratação temporária pela administração pública.1457941200416736Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Contratação Temporária de Excepcional Interesse PúblicoAssinale alternativa correta sobre a contratação temporária pela administração pública.ASempre que houver necessidade e o ente público não dispuser de quantitativo suficiente de servidores efetivos poderá ocorrer contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos em Lei.BA contratação para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública prescindirá de processo seletivo.CO número total de professores contratados de forma temporária não poderá ultrapassar o dobro do total de docentes efetivos em exercício nas instituições de ensino estadual.DAs contratações por tempo determinado não poderão exceder a um ano, permitida um única recondução pelo mesmo período. EAo final do prazo contratual, o contratado terá direito a sacar os valores depositados a título de fundo de garantia por tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248122Legislação FederalDe quem é a competência para a elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, além da realização de audiência pública e simulados?Questão 457941200384512Legislação FederalÉ correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previstas na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.Questão 457941200496710Legislação FederalO Balanço Orçamentário, definido pela Lei nº 4.320/64, em sua estrutura, deve evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômi...Questão 457941200551887Legislação FederalO Decreto nº 3.000/99, no seu artigo 247 da RIR/99, define lucro real como:Questão 457941200845967Legislação FederalAnalise o texto abaixo que trata de redação oficial. O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “............Questão 457941200854913Legislação FederalCom a ampliação do Ensino Fundamental, a partir da Lei n° 11.274/06, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF) foram desafiadas a...Questão 457941201313435Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, a área da “Amazônia Legal” não contempla qual...Questão 457941201851928Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais: 1. compromisso com a evolução social ...Questão 457941201875709Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a lei do Mandado de Segurança.Questão 457941201955798Legislação FederalSobre o uso da palavra em uma cerimônia que contar com a participação de várias autoridades, é correto afirmar: