No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, j...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá res...

A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens. I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessa...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Os estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.

Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico...

Caso Pedro e Marcos sejam, ao mesmo tempo e na mesma medida, devedor e credor um do outro, as duas obrigações se extinguem por meio da

A lei civil estabelece impedimento ao casamento no caso de

Acerca dos direitos reais, julgue o item seguinte.O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que resid...

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Tanto no caso de assunção de d...

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.