Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Con...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídic...

Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em sua...

Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais, preponderantemente a teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seg...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e ...

Julgue o item, relativos a agentes públicos.Os servidores públicos são os agentes que têm relação de trabalho profissional e permanente com as entidad...

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas...

No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.Diferentemente das constituições analíticas, as constituições sint...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.No caso de iminente perigo público, ...