Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200417001Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A vedação ao caráter paramili...1457941200417001Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A vedação ao caráter paramilitar das associações impede a utilização de uniformes, a nomenclatura de cargos ou o uso de armas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053886Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941200550676Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civi...Questão 457941200583498Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais, por não possuírem conteúdo patrimonial, são inalienáveis.Questão 457941200688077Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria de servidor público por invalidez dar-se-á, inv...Questão 457941200919147Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...Questão 457941200939719Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a remédios constitucionais. A impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.Questão 457941201307215Direito ConstitucionalNo que se refere aos elementos e à supremacia da Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais e aos princípios constitucionais da Administra...Questão 457941201482281Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou...Questão 457941201776852Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Compete ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e acreditar se...Questão 457941202087410Direito ConstitucionalQuanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste p...