Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200550676A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os partidos políticos, após adquirirem personalidade...1457941200550676Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Sistemas PartidáriosA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171647Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.Questão 457941200331112Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação de tratamento discriminatório entre homens ...Questão 457941200491032Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.Para concorrerem a outros ...Questão 457941200952894Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF)Questão 457941201264343Direito ConstitucionalO Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços público...Questão 457941201482642Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O pluralismo político é um princípio fun...Questão 457941201528507Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições p...Questão 457941201655043Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na imin...Questão 457941201720700Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guer...Questão 457941201794486Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...