Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políti...

Toda constituição rígida será, necessariamente, também escrita e histórica.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.As instituições privadas de assistência à saúde poderão participar de forma complementar d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.A União, os estados, o Distrito F...

A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A dimensão objetiva dos direitos fundamentais encerra um sistema ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Julgue o item acerca dos direitos políticos. O cancelamento da naturalização de estrangeiro, por decisão transitada em julgado, não repercute sobre se...

No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o País

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O servidor nomeado para o cargo público em função de aprovação em concurso público a...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.O fenômeno da inconstituci...