Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201902563Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O servidor nomeado para o cargo público em função de a...1457941201902563Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O servidor nomeado para o cargo público em função de aprovação em concurso público adquire estabilidade no serviço público após três anos de sua nomeação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240164Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...Questão 457941200271510Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial...Questão 457941200907332Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.As pessoas jurídicas de direito público e as pessoas de...Questão 457941201010081Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que...Questão 457941201013804Direito ConstitucionalNo desempenho do controle legislativo, ao Congresso Nacional compete fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, excluídos os emanados das auta...Questão 457941201154039Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Considere-se que tenha sido expedido diploma de eleito pela Justiça Eleitoral para Pedro como deputado ...Questão 457941201523966Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.A organização político‑administrativa da República F...Questão 457941201808801Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.A superveniência de normas gerais editadas pela União no exercício d...Questão 457941201860372Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deve, anualmente, o president...Questão 457941202022311Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, residentes na República Federativa do Brasil há ma...