///
O reconhecimento do direito fundamental à nacionalidade traz como consequência, entre outras,
A respeito dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Sobre a repartição das competências para legislar, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,
“A União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ________________, no mínimo, da receita r...
No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece que
A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidar...
No processo legislativo,
Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:
A respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.