Pautado no Decreto-lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacio...

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições do Decreto nº 5.707/2006. I - São considerados eventos de capacitação: cursos presencia...

A Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, prevê entre suas diretrizes de procedimento:

Considere as afirmações abaixo, de acordo com a Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judici...

Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista a Lei nº 11.091/2005. I - O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mud...

Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, desigualdade racial é

Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao acesso e divulgação de informações, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo. I - A UFRGS poderá constituir órgãos responsáveis por ministrar educação básica. ...

Uma postura profissional adequada exige, entre outras coisas, que o servidor atenda com presteza o público, fornecendo-lhe as informações requeridas, ...

De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), é correto afirmar que, nos órgãos e entidades públicas:

Nos termos da Lei Federal nº 4.717/65, o prazo de contestação de ação popular é de