Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao acesso e divulgação de informações, assi...

Considerando o disposto na Lei Federal nº 7.347/85, um dos requisitos para a legitimidade de associação como autora de ação civil pública é estar cons...

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial. I - O Sistema Nacional de Promo...

Considere as afirmações abaixo relativas à Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição da República Federativa do B...

Conforme o Regimento Geral da UFRGS, o órgão executivo da administração superior que coordena e supervisiona todas as atividades administrativas da Un...

Tendo em vista as disposições da Lei nº 12.527/2011, considere as seguintes informações sobre prazos máximos de restrição de acesso à informação, que ...

Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas. I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônom...

Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, desigualdade racial é

Conforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo. I - A representação da categoria docente no Conse- lho Universitário – CONSUN, co...

Assinale a alternativa correta acerca da ação de despejo (Lei 8.245/91).

Processo Administrativo Eletrônico, segundo o artigo 2º do Decreto nº 8.539/2015, é