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O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: (Art. 206, CFº)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em segu...
Nos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
O Município de Beta possui 60.000 (sessenta mil) habitantes. Diante deste contexto e visando ao planejamento da política de despesas da Câmara Municip...
De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República poderá ficar suspenso de suas funções em determinados casos. Considerando este tema e ...
De acordo com o art. 200 da Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde, além de outras atribuições:
Acerca dos conceitos relativos ao tema ‘Administração Pública’ e sua organização, avalie os itens a seguir. I. Em sentido estrito, o conceito de Admin...
Nos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da República é:
De acordo com a Constituição Federal, analise o trecho abaixo: “São direitos sociais_________ , a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, _______...
A respeito da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que: I – São brasileiros naturalizados, os nascidos n...
Como deve proceder o processo legislativo Constitucional para a elaboração de uma emenda da Constituição?