Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200533064De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República poderá ficar suspenso de suas funções em determinados ca...1457941200533064Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalDe acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República poderá ficar suspenso de suas funções em determinados casos. Considerando este tema e o que prevê a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.ASe, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.BO Presidente ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade antes da instauração do processo pelo Senado Federal, por medida de segurança.CO Presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, mesmo quando não recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.DAinda que não sobrevenha sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República estará sujeito a prisão, por medida de segurança.EO Presidente da República, na vigência de seu mandato, poderá ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202803Direito ConstitucionalEm relação aos entes da Federação no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941200235917Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as previsões constitucionais.Questão 457941200591059Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. A República ...Questão 457941200674992Direito ConstitucionalA Redação dada pela Emenda Constitucional 42/2003 incluiu ao artigo 170 da Constituição Federal, que versa sobre os princípios da Ordem Econômica, o s...Questão 457941200886110Direito ConstitucionalA associação sindical refere-se à formação de grupos de trabalhadores que se unem em uma entidade comum para representar e defender seus interesses la...Questão 457941200943780Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de exceto:Questão 457941201428109Direito ConstitucionalNo que se refere ao artigo 210 da Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Serão fixados conte...Questão 457941201803646Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941201941441Direito ConstitucionalO servidor público estável só perder· o cargo: I- em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II- mediante processo administrativo em que l...Questão 457941202084732Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente e na ordem apresentada os remédios constitucionais descritos nas assertivas I e II, conforme dispõe a...