O direito de propriedade vem sendo entendido como ...

Q: O direito de propriedade vem sendo entendido como a garantia constitucional que assegura ao indivíduo o monopólio da exploração de um bem. Esse direito vem assumindo faces diferentes, como atributo de

A) rural, as condições socioambientais são fundamentais para a conferência da função social. | B) urbana, o cumprimento da função social restringe-se ao seu uso permanente e continuado. | C) rural, o atendimento do cumprimento da função social se estabelece em função da lucratividade. | D) urbana, a inexistência de plano diretor impede a conferência do atendimento à função social.

457941200421014

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e Fundiária

O direito de propriedade vem sendo entendido como a garantia constitucional que assegura ao indivíduo o monopólio da exploração de um bem. Esse direito vem assumindo faces diferentes, como atributo de sujeitos coletivos como ocorre em casos específicos. O norte, entretanto, para o seu exercício é a função social. Nesse contexto, na propriedade

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