Os direitos sociais e coletivos, previstos na Constituição Federal, são instrumentos
essenciais para garantir o bem-estar e a justiça social. Nesse sentido, é correto afirmar que:
A Os direitos coletivos não são contemplados na Constituição Federal, sendo apenas uma
preocupação das legislações infraconstitucionais.
B Os direitos sociais permitem a discriminação positiva, garantindo que certos grupos privilegiados
tenham acesso prioritário à recursos públicos.
C Os direitos sociais são imutáveis e não podem ser alterados por meio de emendas constitucionais.
D Os direitos sociais incluem o direito à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte,
lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos
desamparados.
E Os direitos sociais são direitos individuais que garantem exclusivamente a propriedade privada e a
liberdade econômica dos cidadãos.