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A respeito da tutela, considere: I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e...
Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. Quanto aos bens reciprocamente considerados, podemos afirmar que a pertença é...
Assinale a alternativa incorreta.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, é correto afirmar:
Em relação ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:
Examine os seguintes enunciados. I – Caberá a restituição por enriquecimento, mesmo se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prej...
Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. defeso o réu alegar a usucapião como matéria de defesa. II. Entre cônjuges, n...
Assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao Direito Alimentar, assinale a alternativa incorreta:
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa correta: I. São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de ...