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Assinale a assertiva que está em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente.
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Instituições responsáveis por promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais, de...
O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.
Indique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de lic...
Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.
Qual é a crítica principal apresentada na doutrina em relação aos incentivos fiscais para proteção ambiental:
A educação ambiental representa um processo empregado para preservar o patrimônio ambiental e criar modelos de desenvolvimento, com soluções limpas e ...
Qual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:
Em que consiste a pena de interdição temporária de direitos de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:
Qual das alternativas abaixo representa uma etapa correta do procedimento de licenciamento ambiental de acordo com resolução CONAMA nº 237, de 19 de d...