Sobre o procedimento sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analisar os itens abaixo: I -...

Em relação ao recurso de revista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo: I. A apreciação da reclamação ...

Foi concedido pela autoridade judicial, em processo trabalhista, prazo de 5 (cinco) dias para que a Procuradoria do Município Alfa apresente o contrat...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

No processo trabalhista, os embargos à execução têm cabimento quando:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre processo judiciário do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...

O Município X admitiu J. em cargo comissionado regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Encerrado o vínculo, J...

A empresa Lojas Europeias S/A, em recuperação judicial, a Associação Beneficente Amigos da Amizade, entidade filantrópica legalmente reconhecida, e o ...

De acordo com a CLT, analisar a sentença abaixo: Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre suj...

De acordo como o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, que regulamenta os Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Nos Tribunais Regio...