Segundo a Constituição da República Federativa do ...

Q: Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:

A) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; | B) exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo 128 da Carta Magna. | C) zelar pelo efetivo respeito dos Poderes da Federação e de quaisquer serviços aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; | D) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal; | E) promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

457941200421943

Ano: 2017Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, s...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, s...

Questões relacionadas para praticar