A respeito da teoria da imputação objetiva, na concepção de Claus R...

Quanto aos autores e partícipes das infrações penais, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o Direito Penal e a chamada proteção jurídica da informação, assinale a alternativa incorreta:

Dentre as alternativas abaixo transcritas, é correto afirmar:

De acordo com o Código Penal, é incorreto afirmar sobre o instituto da reabilitação:

A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:

Com relação à individualização da pena é incorreto afirmar que: