Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200422893A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941200422893Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:Alivre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político.Bpropriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.Cpropriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.Dsoberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia.Eredução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052405Direito ConstitucionalAssinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que represente fiel entendimento objeto de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200280654Direito ConstitucionalConsidere que no âmbito do Estado X, foi criada por meio da Lei Complementar Estadual n° 5.678/2022 uma região metropolitana formada pelos Municípios ...Questão 457941200338586Direito ConstitucionalDentro da hermenêutica constitucional, o princípio de interpretação constitucional que exige a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito...Questão 457941200369016Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.Questão 457941200764645Direito ConstitucionalNo que diz respeito às associações, a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 5°, queQuestão 457941200806724Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, sobre precatórios judiciais com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, queQuestão 457941200840716Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema úni...Questão 457941201097283Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de art...Questão 457941201218534Direito ConstitucionalEm relação ao orçamento, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941201502914Direito ConstitucionalÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários,