Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200423389Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de dir...1457941200423389Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200521727Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A educação é um dever não apenas do Estado, mas também da família, que deverá promovê-la...Questão 457941200535130Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revo...Questão 457941200882072Direito ConstitucionalJoão e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.Considerando essa situa...Questão 457941200985043Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...Questão 457941201153628Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.O sigilo da correspondência poderá s...Questão 457941201247329Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos ...Questão 457941201332566Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.O direito à reunião pacífica em espaço público exige, em regra, a autorização do Estado, t...Questão 457941201995728Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202022311Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, residentes na República Federativa do Brasil há ma...Questão 457941202057754Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, f...