Nos termos da Constituição Federal, assinale a alt...

Q: Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A) Em razão do princípio da universalidade do atendimento, os benefícios da seguridade social podem ser criados sem a correspondente fonte de custeio total. | B) São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. | C) A seguridade social é um instrumento de bem-estar, destinado a reduzir as desigualdades resultantes da falta de recursos financeiros, conduzindo à justiça social. Assim, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, que se dividem em benefícios e serviços e que conferem direitos relativos à saúde, à previdência, ao meio ambiente e à assistência social. | D) A Previdência Social é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa, observados os critérios que preservam o equilíbrio financeiro e atuarial. | E) Na manutenção e no desenvolvimento do ensino, somente a União aplicará recursos provenientes da receita dos impostos.

457941200424118

Ano: 2010Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Seguridade Social | Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Questões relacionadas para praticar