Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200444756

Sobre a competência em matéria urbanística, incumbe: I. À União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, incl...

1

457941200444756
Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Sobre a competência em matéria urbanística, incumbe:


I. À União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.


II. À União ou aos Municípios legislar sobre direito urbanístico.


III. À União, aos Estados e Distrito Federal e aos Municípios legislar, concorrentemente, sobre direito urbanístico.


IV. Aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.


Das afirmações apresentadas,

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200148734Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo sobre a disciplina constitucional da política urbana. I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às e...

#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Urbana
Questão 457941200339140Direito Constitucional

Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere as afirmativas abaixo: I. É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato. II....

#Direitos Fundamentais
Questão 457941200563742Direito Constitucional

Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941200636586Direito Constitucional

A desapropriação é um importante instrumento de intervenção do Estado na propriedade. Analise as afirmativas abaixo sobre o tema: I. Legislar sobre de...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura Econômica e Financeira#Gestão Agrícola e Fundiária#Estrutura da União
Questão 457941200713553Direito Constitucional

A Constituição Federal da 1988 estabelece diversas limitações ao poder de tributar. NÃO é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distri...

#Tributação Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201190406Direito Constitucional

Sobre a Constituição de 1988 e os remédios constitucionais, analise as assertivas a seguir: I. Será concedido mandado de segurança para proteger direi...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional
Questão 457941201241338Direito Constitucional

São cargos privativos de brasileiros natos, todos os citados abaixo, EXCETO

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201629841Direito Constitucional

Constituem princípios fundamentais do Brasil, EXCETO

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941202026693Direito Constitucional

Com relação à nacionalidade, são brasileiros natos

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941202086676Direito Constitucional

Sobre o Habeas Corpus – HC e os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a ...

#Direitos Fundamentais#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do UPENET/IAUPE