Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relati...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A supremacia material da norma con...

Considerando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Arranjo institucional de repartição vertical de competências, o federalismo tem por objetivo evitar a concentração excessiva de poderes, embora não ha...

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.Em qualquer caso qu...

Acerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue o item subsequente.Pessoa jurídica pode impetrar mandado de inj...

Os juízes militares são órgãos do Poder Judiciário.

A perspectiva de seguridade social balizada no projeto éticopolítico hegemônico do serviço social pauta-se no combate à pobreza absoluta, na consolida...

Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.Órgão fracionário de tribunal de justiça que, por razões de segurança jurídica, deixar de a...

Acerca da classificação das constituições, julgue o item seguinte. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) não pode ser classifi...