Direito Civil Baseado em antiga parêmia

Q: Direito Civil Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável”

A) à equidade | B) aos princípios gerais do Direito. | C) à eficácia da lei no tempo e no espaço. | D) à analogia. | E) à aplicação das leis segundo sua hierarquia.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Direito Civil Baseado em antiga parêmia - ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio - escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, igual deve ser o preceito aplicável” (Filosofia do Direito. V. 1, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1975. p. 128). Esse texto refere-se

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