Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200425786Acerca da Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.O TJ/ES poderá declarar ...1457941200425786Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Lei Complementar 234/2002 - Código de Organização Judiciária do Espírito SantoAcerca da Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.O TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público pelo voto da maioria simples de seus membros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116618Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)São instrumentos que podem ser elaborados pelos juízes corregedores no cumprimento das funções estabelecidas pelo cargo:Questão 457941200240491Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Integram os serviços auxiliares do TJ/RR, entre outros, a Diretoria-Geral e as secretarias da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal Pleno, da Câm...Questão 457941200722890Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta, de acordo com o Código de Organização Judiciária do estado de Alagoas.Questão 457941200741411Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores efetivos do quadro de pessoal ...Questão 457941200970879Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As Câmaras Cíveis Reunidas do TJSE, compostas por quatro desembargadores, funcionam com quórum mínimo de três desembargadores.Questão 457941201007429Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, na hipótese de lavratura de testamento públi...Questão 457941201048502Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, do Sistema de Correição e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Esta...Questão 457941201097488Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da segurança e preservação das instalações, livros, documentos e arquivos das serventias, assinale a opção correta.Questão 457941201754666Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta com base no que dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.Questão 457941201816493Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Suponha que seja levada ao cartório, para autenticação, cópia acompanhada do original de um documento escrito no Egito, em língua árabe, da qual o tab...