O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores ...

Acerca da estrutura do Poder Judiciário do estado da Bahia, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

Com base no que dispõe a Lei n.º 10.845 /2007, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Maranhão, assinale a opção correta.

Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir. Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a servi...

À exceção do aniversário de Brasília, a comemoração de aniversário de cidade do DF não suspende o expediente forense na respectiva circunscrição judic...

Determinado título foi protocolado para protesto em 9/9/2013, segunda-feira, no serviço de distribuição de títulos de um município e enviado ao devido...

Vencido o relator na questão principal, a lavratura do acórdão competirá ao prolator do primeiro voto vencedor.

Somente a Turma do tribunal tem autorização para rever jurisprudência compendiada em súmula.

Ao fixar os emolumentos cartorários para 2014, o estado do Espírito Santo deverá.

De acordo com o Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir. A...