///
Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2012, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
Considerando o texto das leis federais 6.938/81 e 12.651/12, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I – A servidão ambiental d...
Sobre a legitimidade para a propositura de ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas abaixo: I - Segundo a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, a ação civil pública poderá ter por objeto a ...
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A sentença penal condenatória por crime ambiental, sempre que possível, fixará o valor...
Considere as regras previstas na Lei n. 12.651/12.I. As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa são bens de...
A respeito da tutela constitucional do meio ambiente, considere as seguintes assertivas: I - Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ...
Com base na regulamentação instituída pela Lei n.º 7.347/85, assinale a alternativa correta.
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA.