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Determinado cidadão muito influente é figura constante na reivindicação dos direitos do Distrito Y, localizado no Município Z, no estado de Pernambuco...
No direito brasileiro, a competência para legislar sobre previdência social é:
Joaquim da Silva, servidor público lotado na Secretária Municipal de Saúde, resolveu se candidatar a Prefeito e, devido ao seu grande carisma com os m...
Acerca do regime dos direitos e deveres individuais e coletivos, analise os itens abaixo: I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por mei...
No que se refere à nacionalidade, prevista expressamente na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal, em seu Cap. III, Seção 1, trata sobre a Educação. O Art. 206. apresenta os princípios com base nos quais o ensino será ministr...
Sabe-se que a Constituição Federal prevê a possibilidade de criação de aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípi...
Preencha corretamente a lacuna acerca dos direitos sociais na Constituição: Nas empresas, de mais de ______________ empregados, é assegurada a eleição...
Jéssica ficou em terceiro lugar em determinado concurso para professor da rede pública estadual. Não foi nomeada para tomar posse do cargo, sendo surp...
Como consignado no texto inicial da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...