Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200427698Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Não será considerado como núcleo urbano informal ou clandestino aquele q...1457941200427698Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Não será considerado como núcleo urbano informal ou clandestino aquele que, ao tempo de sua implantação, atendia à legislação vigente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058187Direito UrbanísticoConforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Ocultar ou falsear as informações sobre a legalidade ...Questão 457941200269739Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e ...Questão 457941200459571Direito UrbanísticoO texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.A usuca...Questão 457941200574973Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), de 2012, visa contribuir com o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições q...Questão 457941200651056Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A preempção consiste na preferência conferida ao Poder Público municipal para aquisição de ...Questão 457941200822210Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Uma vez comercializados os lotes, o loteamento não mais poderá ter seu registro cancelado.Questão 457941201326560Direito UrbanísticoO texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.Suponha...Questão 457941201361095Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinado...Questão 457941201565061Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Os compromissos de compra e venda, uma vez registrados, não admitem retratação.Questão 457941201773940Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo. A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Govern...