Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200428342De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Leis compleme...1457941200428342Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Requerimentos. III. Decretos legislativos. IV. Moções. Está CORRETO o que se afirma: AApenas nos itens I e III.BApenas no item I.CApenas no item II. DApenas nos itens II e IV. EApenas nos itens I, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, m...Questão 457941200560230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa q...Questão 457941200632288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Será exonerado o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnec...Questão 457941201061190Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos deveres e às proibições dos servidores, baseando-se na Lei Municipal nº 1.271/2015 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...Questão 457941201116668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo: I. É da competência da Câmara de Vereadores a administr...Questão 457941201272328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 711/2003 — Código de Posturas do Município, o transporte de substâncias e de produtos tóxicos inflamáveis, explosivos e/o...Questão 457941201424362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, é CORRETO afirmar que a(s):Questão 457941201434092Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/98, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941201606130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que corresponde ao retorno do aposentado ...Questão 457941201739267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para c...