A novação, a compensação e a confusão são modalidades de

José aluga imóvel de sua propriedade para Maria, cujo contrato Manuel assume o encargo de fiador, solidariamente responsável pelo cumprimento da obrig...

Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código Civil vigente, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem...

No que se refere à transmissão das obrigações, analise as afirmativas abaixo: I- O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza...

Considere a situação em que um indivíduo exerce a posse de um imóvel sem interrupção e oposição, pelo tempo de dezesseis anos. Com base nisso, é CORRE...

Quanto aos negócios jurídicos, sua validade e seus defeitos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que: