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José aluga imóvel de sua propriedade para Maria, cujo contrato Manuel assume o encargo de fiador, solidariamente responsável pelo cumprimento da obrig...
Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código Civil vigente, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem...
Considere a situação em que um indivíduo busca um Cartório de Registro de Imóveis para requerer o reconhecimento da aquisição da propriedade de um imó...
No que se refere à transmissão das obrigações, analise as afirmativas abaixo: I- O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza...
Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável, seja realiza...
Considere a situação em que um indivíduo exerce a posse de um imóvel sem interrupção e oposição, pelo tempo de dezesseis anos. Com base nisso, é CORRE...
Analise as afirmativas acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, e assinale a alternativa correta.
A respeito da tutela e da curatela, à luz do Código Civil:
Quanto aos negócios jurídicos, sua validade e seus defeitos, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que: