A Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social são consideradas referências centrais...

Acerca do direito à educação e do dever de educar, analise as afirmações abaixo: I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o ...

Das alternativas abaixo assinale aquela que não abarca os princípios gerais da ordem econômica:

À luz da Constituição Federal brasileira, está dentre o rol de direitos e garantias individuais fundamentais o que se afirma em:

Nos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da República é:

Acerca do que dispõe a Constituição da República sobre o exercício dos direitos políticos, é CORRETO afirmar:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal é:

Compete privativamente ao Presidente da República. Exceto.

Com base nas regras relativas a Concurso Público e Servidores Públicos previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso...

Com que periodicidade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públ...

Conforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, dest...