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No que se refere aos fundamentos da República Federativa do Brasil (CF, art. 1°), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa corret...
Das alternativas abaixo assinale aquela que não abarca os princípios gerais da ordem econômica:
Sobre o processo de elaboração legislativa em âmbito federal e nos termos da CRFB/1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca do regime jurídico dos partidos políticos previsto na Constituição da República, assinale a opção que revela o correto conteúdo normativo const...
Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de, dentre outras peças, emendas à Constituição, mediante proposta:
De acordo com a Constituição Federal, a _______________ será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante ...
Mário é aposentado em regime próprio de previdência do serviço público do Município de Alfa, época em que ocupava o cargo de Analista Ambiental. Logro...
Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição Federal. I – A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 (dez) an...
Ao se utilizar a expressão “a Constituição é a soma dos fatores reais de poder”, está-se admitindo a concepção de Constituição:
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar que: